Política de Cookies

1. O que são Cookies?

São pequenos ficheiros de texto que um website, através do navegador de Internet do utilizador, armazena no seu computador ou outro dispositivo que utilize para aceder à Internet. Permitem que os websites funcionem de mais eficiente e personalizada, melhorando a experiência online. Por exemplo, quando visita um website de compras online, os cookies, além de permitirem “memorizar” as suas preferências individuais, podem “relembrar” o seu utilizador e estado de início de sessão, os itens no carrinho de compras e muito mais.

Os cookies podem ser de diferentes tipos e ter diferentes funções específicas. De uma forma geral, os cookies que utilizamos podem ser:

• Considerando a sua duração:

  • Cookies de sessão: são temporários e expiram automaticamente quando encerra o seu navegador de internet;
  • Cookies persistentes: permanecem no navegador de internet até à data fixada para a sua expiração, ou até à sua eliminação. O período até à expiração varia por cookie, sendo que alguns expiram passado alguns minutos, enquanto outros apenas passados vários dias ou até anos.

• Considerando a sua origem:

  • Cookies próprios: são instalados diretamente pelo nosso Website, quando o visita;
  • Cookies de terceiros: são instalados e geridos por entidades terceiras, pelo que estas poderão ter acesso aos dados recolhidos pelos cookies que instalam. A emissão e utilização de cookies por terceiros estão sujeitas às políticas de privacidade e de cookies dessas entidades, cuja consulta aconselhamos e às quais a TFP é alheia.

• Considerando a sua finalidade:

  • Cookies estritamente necessários: são essenciais para o bom funcionamento do Website, permitindo a correta navegação e utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras do Website através de login. Sem eles não podemos dar-lhe acesso aos recursos principais do Website e/ou às funcionalidades explicitamente solicitadas por si;
  • Cookies de preferências ou funcionalidade: permitem “relembrar” as suas preferências relativamente à navegação no Website, como o idioma preferido ou a região e fuso horário em que se encontra, de forma que necessite reconfigurá-lo e personalizá-lo cada vez que o visita. Pode controlar e restringir este tipo de cookies através das definições do seu navegador de Internet, mas essa restrição poderá ter impacto sobre as funcionalidades do Website;
  • Cookies de estatísticas, desempenho ou analíticos: são usados para recolher informação estatística que permite analisar como utiliza o Website, como, por exemplo, quais as páginas mais ou menos visitadas, quais os conteúdos com que mais se envolve e por quanto tempo, velocidade de carregamento das páginas e mensagens de erro apresentadas. Desta forma é possível avaliar o desempenho do Website, numa perspetiva de atualização e melhorias constantes, e orientação dos conteúdos às preferências e necessidades de quem o visita. As informações recolhidas por estes cookies são armazenadas de forma agregada;
  • Cookies de marketing, publicidade ou direcionamento: servem para direcionar publicidade em função dos seus interesses e ajudam a medir a eficácia da publicidade.

2. Consentimento para Cookies

Nos termos da legislação aplicável, com exceção dos cookies estritamente necessários, que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel imediatamente aquando da sua visita ao Website, a utilização e o armazenamento dos restantes cookies depende do seu prévio e expresso consentimento. Tenha em consideração que a rejeição da utilização de cookies poderá prejudicar a qualidade da sua experiência no Website.

3. Como pode gerir as suas preferências de Cookies?

A qualquer momento, poderá gerir as suas preferências de cookies. A maioria dos navegadores de Internet, através das suas opções de configuração, permite controlar o armazenamento de cookies no seu computador ou dispositivo móvel, bem como a eliminação imediata dos que foram previamente instalados nesse equipamento.

Se desejar ter um maior controlo sobre a instalação de cookies, pode instalar programas ou complementos ao seu navegador de Internet, conhecidos como ferramentas de “do not track”, que lhe permitirão escolher os cookies que deseja permitir.

A rejeição da utilização de cookies nos websites da TFP pode restringir ou impossibilitar o acesso a algumas áreas e/ou conteúdos dessas páginas web, ou limitar a receção de informação personalizada.

4. Declarar, exercer ou defender direitos

Poderá ser por vezes necessário tratarmos dados pessoais e, quando apropriado e em conformidade com as leis e requisitos locais, dados pessoais sensíveis em relação ao exercício ou defesa de direitos. O artigo 9.º, n.º 2, alínea f) do RGPD permite este tratamento quando ele “for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial ou sempre que os tribunais atuem no exercício da sua função jurisdicional”.

Tal pode surgir, por exemplo, nos casos em que tenhamos a necessidade de obter aconselhamento jurídico em relação a procedimentos legais ou caso sejamos obrigados por lei a conservar ou a divulgar determinada informação como parte de um processo jurídico.

5. Alterações à presente política

A TFP reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar a presente Política de Privacidade e Cookies, sendo que qualquer alteração será devidamente publicada nos websites da TFP. Caso se tratem de alterações materialmente relevantes, será publicado um aviso.